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A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

 

Caracterizadas como um negócio em estágio inicial de desenvolvimento, inovador e com possibilidade de escalar , as startups representam parte importante da economia brasileira. Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), já são mais de 12,7 mil negócios com este perfil no país, número que aumentou 20 vezes nos últimos oito anos.

Grande parte das startups iniciam sua atuação com poucos recursos financeiras, organização e processos internos. Habitualmente, este tipo de negócio passa por fases semelhantes: desenvolvimento da ideia, formação do time, criação do produto/serviço, validação do mercado e, em seguida, escalabilidade para consolidação da empresa.

Neste processo nem sempre os fundadores das startups se atêm a uma importante ação, que pode basear a estratégia de sucesso do negócio: a consolidação e formação societária da empresa.  Mais do que segurança jurídica, a startup transparecerá para o mercado a seriedade do negócio, bem como garantirá viabilidade econômica para a rentabilidade de seus sócios e do próprio negócio.

Um olhar apurado sobre a estruturação societária

Mesmo que seja forjada a partir de ideais inovadores, é essencial que os fundadores de startups estejam atentos à formação estrutural do negócio. Sem o respaldo jurídico e uma consultoria efetiva para uma organização societária adequada, o risco da não consolidação da empresa é uma crescente.

Há diversos ganhos trazidos pela estruturação societária que darão aos sócios e investidores a certeza de que estarão apostando em um negócio consolidado. Cito alguns deles:

– Acordo de quotistas robusto, com cláusulas de saída que protejam a empresa;

– Regras de preferência de aquisição de quotas para os sócios;

– Cuidados com a marca e direito autoral do software;

– Contrato de vesting com colaboradores estratégicos.

Diante disso, um acordo de quotistas bem elaborado dá à startup maior possibilidade de receber recursos de investidores e acelerar o seu desenvolvimento como negócio e empresa.

Além disso, permite a regulamentação das relações internas da sociedade, como a divisão desproporcional de lucros, entrada de herdeiros e cônjuge, ajuste de voto em reunião e assembleias, eleição do administrador da sociedade e estipulações de não concorrência.

Também é importante estruturar acordos de confidencialidade entre sócios, colaboradores, prestadores, desenvolvedores e outras pessoas que estejam relacionando-se com a startup, pois estes acordos fortalecem a operação e permite ao empresário pensar em movimentos mais importantes quando se fala em receber investimentos, fusões e aquisições.

Portanto, além de validar o MVP, os sócios da startup deve pensar desde o início da empresa na sua correta estruturação societária, pois o objetivo de todo o empreendedor deste tipo de empresa é escalar e transformar-se em um unicórnio, e, estando com ferramentas de compliance adequadas, a possibilidade de crescimento da startup é muito maior, sem risco de não receber investimentos por contingências identificadas em uma due diligence.

 

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