Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança
Por Henrique Chiummo, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador. O termo leva este nome por ser um tipo de negociação que se mantém em sigilo, não […]
Marco Legal das Startups: o que muda com sanção do projeto
Nova lei pretende criar um ambiente regulatório favorável para empresas de inovação e detalha regras para aportes de capitais e participação em licitações públicas. Advogado empresarial Flávio Pinheiro Neto destaca as principais alterações e benefícios para os empreendedores Pauta aguardada com grande expectativa pelo setor de inovação, o Marco Legal das Startups foi sancionado no […]
