Marco Legal das Startups: o que muda com sanção do projeto
Nova lei pretende criar um ambiente regulatório favorável para empresas de inovação e detalha regras para aportes de capitais e participação em licitações públicas. Advogado empresarial Flávio Pinheiro Neto destaca as principais alterações e benefícios para os empreendedores Pauta aguardada com grande expectativa pelo setor de inovação, o Marco Legal das Startups foi sancionado no […]
Novo edital possibilita acordo de empresas em débito com a Receita Federal. Confira as regras
A advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, Eduarda Prada Radtke, explica que o objetivo é eliminar pendências relativas a processos em julgamento que tratem da incidência de contribuições previdenciárias Dúvidas em relação aos impostos incidentes sobre o pagamento de salários e benefícios aos colaboradores são comuns nas empresas brasileiras. Uma das questões que […]
Perse: o que o Programa Emergencial deve proporcionar ao turismo
Empresários dos segmentos de turismo e evento do país esperavam com ansiedade pela aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, sancionado neste mês. Esta, afinal, é uma das áreas da economia mais afetadas pela pandemia e a expectativa é que somente no fim de 2022 se volte ao patamar de crescimento […]
Projeto de Lei prevê benefícios fiscais para empresas do setor de turismo. Veja possibilidades
Aprovado com algumas modificações pelo Senado, Projeto de Lei 5638/2020, retorna à Câmara dos Deputados para análise e expectativa é que siga o mais breve possível para sanção presidencial Com mais de 60 mil empresas e mais de 7,5 milhões de empregos diretos gerados, o setor de turismo segue sofrendo com a crise causada pela […]
Empresários adeptos do Simples Nacional poderão prorrogar pagamento de impostos
Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Associados, explica que a resolução nº 158, publicada no fim de março, proporciona alívio temporário ao bolso dos empreendedores. Planejamento tributário para evitar contas sobrepostas no segundo semestre é fundamental antes de aderir à prorrogação, segundo a jurista As consequências da crise sanitária e econômica […]
Transformação digital só será eficiente através de conduta integrada da empresa
Por Henrique Chiummo, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados O tema pode parecer recorrente, porém a transformação digital é, para boa parte das empresas, apenas uma teoria que não surtiu os efeitos desejados para o negócio. Mesmo um ano após uma pandemia sem precedentes, que impulsionou a digitalização de processos de produção, muitas […]
Sustentabilidade além do propósito: tratamento de resíduos pode impactar nas contas da empresa
Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista da Flávio Pinheiro Neto Advogados Recentemente nos deparamos com uma mudança importante no que diz respeito à gestão de negócios. A chamada onda do ESG (environmental, social and corporate governance – governança social, ambiental e corporativa) evidenciou a importância das ações de boas práticas empresariais, responsáveis por tornar um negócio […]
Empresas devem ter cautela ao adotar benefícios flexíveis em novos modelos de trabalho, aponta advogado
A adoção do home office e da jornada híbrida levaram muitos negócios a unirem em um único cartão valores variados para benefícios, ampliando a forma de uso por parte dos profissionais. Do ponto de vista legal, há ainda algumas restrições que precisam ser observadas Vale refeição, auxílio transporte, diárias de viagem. Estes benefícios trabalhistas, já […]
Auditoria trabalhista está mais rígida e impacta contas das pequenas empresas: veja o que mudou
Flávio Pinheiro Neto, advogada empresarial, explica o que mudou no processo de auditoria de condições trabalhistas com a publicação da Portaria nº 396 Até janeiro deste ano, microempresas e empresas de pequeno porte de todo o país poderiam receber visitas de auditores da secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com a previsão […]
Doações ao terceiro setor crescem e empresas podem deduzir percentuais sobre impostos
Em 2020, mais de R$6,5 bilhões foram destinados a iniciativas não governamentais de combate à Covid-19. Além de colaborar para a realização de ações voltadas à comunidade, advogada tributarista lembra que negócios podem deduzir o volume destinado a projetos sociais de determinados tributos A crise sanitária decorrente da Covid-19 mobilizou muitas mudanças na sociedade civil, […]
