{"id":3327,"date":"2020-10-02T20:19:31","date_gmt":"2020-10-02T23:19:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3327"},"modified":"2020-10-05T08:25:21","modified_gmt":"2020-10-05T11:25:21","slug":"estruturacao-startups","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/estruturacao-startups\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia estrat\u00e9gia e jur\u00eddica da estrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria das startups"},"content":{"rendered":"

Por Henrique Chiummo, advogado da \u00e1rea do direito empresarial, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados<\/em><\/p>\n

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Caracterizadas como um neg\u00f3cio em est\u00e1gio inicial de desenvolvimento, inovador e com possibilidade de escalar , as startups representam parte importante da economia brasileira. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Startups (Abstartups), j\u00e1 s\u00e3o mais de 12,7 mil neg\u00f3cios com este perfil no pa\u00eds, n\u00famero que aumentou 20 vezes nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n

Grande parte das startups iniciam sua atua\u00e7\u00e3o com poucos recursos financeiras, organiza\u00e7\u00e3o e processos internos. Habitualmente, este tipo de neg\u00f3cio passa por fases semelhantes: desenvolvimento da ideia, forma\u00e7\u00e3o do time, cria\u00e7\u00e3o do produto\/servi\u00e7o, valida\u00e7\u00e3o do mercado e, em seguida, escalabilidade para consolida\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Neste processo nem sempre os fundadores das startups se at\u00eam a uma importante a\u00e7\u00e3o, que pode basear a estrat\u00e9gia de sucesso do neg\u00f3cio: a consolida\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa. \u00a0Mais do que seguran\u00e7a jur\u00eddica, a startup transparecer\u00e1 para o mercado a seriedade do neg\u00f3cio, bem como garantir\u00e1 viabilidade econ\u00f4mica para a rentabilidade de seus s\u00f3cios e do pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n

Um olhar apurado sobre a estrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Mesmo que seja forjada a partir de ideais inovadores, \u00e9 essencial que os fundadores de startups estejam atentos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o estrutural do neg\u00f3cio. Sem o respaldo jur\u00eddico e uma consultoria efetiva para uma organiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria adequada, o risco da n\u00e3o consolida\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 uma crescente.<\/p>\n

H\u00e1 diversos ganhos trazidos pela estrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria que dar\u00e3o aos s\u00f3cios e investidores a certeza de que estar\u00e3o apostando em um neg\u00f3cio consolidado. Cito alguns deles:<\/p>\n

– Acordo de quotistas robusto, com cl\u00e1usulas de sa\u00edda que protejam a empresa;<\/p>\n

– Regras de prefer\u00eancia de aquisi\u00e7\u00e3o de quotas para os s\u00f3cios;<\/p>\n

– Cuidados com a marca e direito autoral do software;<\/p>\n

– Contrato de vesting com colaboradores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Diante disso, um acordo de quotistas bem elaborado d\u00e1 \u00e0 startup maior possibilidade de receber recursos de investidores e acelerar o seu desenvolvimento como neg\u00f3cio e empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, permite a regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internas da sociedade, como a divis\u00e3o desproporcional de lucros, entrada de herdeiros e c\u00f4njuge, ajuste de voto em reuni\u00e3o e assembleias, elei\u00e7\u00e3o do administrador da sociedade e estipula\u00e7\u00f5es de n\u00e3o concorr\u00eancia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante estruturar acordos de confidencialidade entre s\u00f3cios, colaboradores, prestadores, desenvolvedores e outras pessoas que estejam relacionando-se com a startup, pois estes acordos fortalecem a opera\u00e7\u00e3o e permite ao empres\u00e1rio pensar em movimentos mais importantes quando se fala em receber investimentos, fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Portanto, al\u00e9m de validar o MVP, os s\u00f3cios da startup deve pensar desde o in\u00edcio da empresa na sua correta estrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, pois o objetivo de todo o empreendedor deste tipo de empresa \u00e9 escalar e transformar-se em um unic\u00f3rnio, e, estando com ferramentas de compliance adequadas, a possibilidade de crescimento da startup \u00e9 muito maior, sem risco de n\u00e3o receber investimentos por conting\u00eancias identificadas em uma due diligence.<\/em><\/p>\n

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