{"id":3333,"date":"2020-10-14T17:41:55","date_gmt":"2020-10-14T20:41:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3333"},"modified":"2020-10-07T17:44:30","modified_gmt":"2020-10-07T20:44:30","slug":"governanca-corporativa-e-gestao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/governanca-corporativa-e-gestao-tributaria\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a corporativa \u00e9 ferramenta eficiente na redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria de empresas"},"content":{"rendered":"<p>Em pauta nas discuss\u00f5es do Governo Federal, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 aguardada com ansiedade pelas empresas brasileiras. A complexidade que permeia o pagamento de impostos no pa\u00eds \u00e9 sentida no dia a dia das empresas, que buscam na governan\u00e7a corporativa um recurso para a redu\u00e7\u00e3o dos impostos enquanto o novo sistema n\u00e3o entra em vigor.<\/p>\n<p>E segundo a advogada tributarista da Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, Eduarda Prada Radtke, os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia utilizados na governan\u00e7a corporativa refletem em expressivas redu\u00e7\u00f5es de custos com tributos. \u201cQuando h\u00e1 uma estrutura\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio sob a \u00f3tica da governan\u00e7a corporativa, que traz maior transpar\u00eancia para a rotina da empresa a fim de proteger o interesse de acionistas e investidores, as empresas geram o que chamamos de governan\u00e7a tribut\u00e1ria. Neste trabalho, h\u00e1 uma ampla organiza\u00e7\u00e3o das atividades empresariais e um maior controle dos riscos tribut\u00e1rios. Empresas com boa governan\u00e7a conseguem minimizar as incertezas relacionadas ao pagamento de tributos. H\u00e1 melhoria n\u00e3o s\u00f3 de quest\u00f5es operacionais e t\u00e9cnicas, mas at\u00e9 mesmo preserva\u00e7\u00e3o da reputa\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio\u201d, diz.<\/p>\n<p>Os resultados da efici\u00eancia operacional e tribut\u00e1ria foram demonstrados em estudos acad\u00eamicos, como o intitulado \u201cEfeitos da Governan\u00e7a Corporativa na Distribui\u00e7\u00e3o da Riqueza Destinada a Tributos: Um Estudo nas 50 Maiores Empresas Listadas na Revista Exame S\/A Maiores &amp; Melhores de 2018\u201d, apresentado no 10\u00ba Congresso de Controladoria e Finan\u00e7as da Universidade Federal de Santa Catarina.<\/p>\n<p>A pesquisa mostrou que, em m\u00e9dia, as companhias avaliadas destinam 39,58% de suas riquezas para o pagamento de tributos. No entanto, neg\u00f3cios com alto n\u00edvel de governan\u00e7a corporativa destinam 27% dos recursos para este fim, enquanto aquelas sem qualquer a\u00e7\u00e3o neste sentido direcionam at\u00e9 60% de seus ganhos no pagamento de impostos.<\/p>\n<p><strong>Gest\u00e3o tribut\u00e1ria eficiente na rotina empresarial<\/strong><\/p>\n<p>Para Eduarda Prada Radkte, o primeiro passo que as empresas precisam dar no sentido de reduzir o pagamento de tributos \u00e9 a inclus\u00e3o do setor dentro do projeto de governan\u00e7a. \u201cUma boa assessoria jur\u00eddica auxiliar\u00e1 no processo de melhoria cont\u00ednua, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de estudos frequentes sobre a movimenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, auditorias, avalia\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e outras quest\u00f5es relacionadas ao tema\u201d, comenta.<\/p>\n<p>A jurista complementa dizendo que uma gest\u00e3o transparente da organiza\u00e7\u00e3o, em que h\u00e1 um plano organizacional e estrat\u00e9gico bem projetado, contribui para que o neg\u00f3cio tenha altos n\u00edveis de seguran\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201cQuando estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o claras, h\u00e1 at\u00e9 mesmo a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio adotado pela companhia, visando a otimiza\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos. Al\u00e9m disso, contar com profissionais especializados no assunto, que ir\u00e3o trabalhar em conjunto com a alta gest\u00e3o, ser\u00e1 crucial para a tomada de decis\u00e3o assertiva\u201d, aponta.<\/p>\n<p>E altos n\u00edveis de gest\u00e3o corporativa e tribut\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 geram mais lucro, como tamb\u00e9m tornam a empresa mais atraente: uma das pesquisas mais famosas ligadas ao assunto, realizado pela McKinsey ainda em 2000 mostrou que 80% dos investidores pagariam mais por uma empresa com boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de custos, a gest\u00e3o tribut\u00e1ria eficiente tem a ver com competitividade do neg\u00f3cio e, em tempos de crise, continuidade da companhia\u201d, finaliza a advogada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em pauta nas discuss\u00f5es do Governo Federal, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 aguardada com ansiedade pelas empresas brasileiras. 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