{"id":3338,"date":"2020-10-21T19:12:23","date_gmt":"2020-10-21T22:12:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3338"},"modified":"2020-10-21T19:12:23","modified_gmt":"2020-10-21T22:12:23","slug":"modelo-hibrido-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/modelo-hibrido-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Tend\u00eancia, modelo h\u00edbrido de trabalho ainda n\u00e3o tem respaldo legal"},"content":{"rendered":"

Para jurista, legisla\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 passar por altera\u00e7\u00f5es para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Pandemia acelerou mudan\u00e7as que devem se tornar permanentes<\/em><\/p>\n

Apontado como tend\u00eancia global, o modelo h\u00edbrido de trabalho se caracteriza pela atua\u00e7\u00e3o dos profissionais que intercalam expediente em escrit\u00f3rio e em home office. Segundo levantamento recente da Reuters, somente nos EUA ao menos 25 grandes companhias j\u00e1 reduziram o tamanho de seus escrit\u00f3rios por conta da ado\u00e7\u00e3o deste novo jeito de atuar.<\/p>\n

Para o advogado Marcus Vinicios de Carvalho Ribeiro, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, a evolu\u00e7\u00e3o dessa modalidade de trabalho n\u00e3o exige apenas adequa\u00e7\u00e3o das empresas, mas tamb\u00e9m respaldo jur\u00eddico. \u201cAtualmente, n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o legal para essa mudan\u00e7a brusca que est\u00e1 ocorrendo. Muito se falava em tend\u00eancias do mercado corporativo, incluindo a atua\u00e7\u00e3o remota, mas a pandemia acelerou estes processos de maneira inimagin\u00e1vel. Agora, empresas, profissionais e especialistas precisar\u00e3o trabalhar para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao adotarem processos h\u00edbridos de atua\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que tem se destacado entre empresas que adotam este modelo \u00e9 o fato de a gest\u00e3o passar por grandes mudan\u00e7as. \u201cO empreendedor e seus l\u00edderes acabam tendo que mudar a pr\u00f3pria cultura da empresa em alguns pontos. Afinal, at\u00e9 que ponto o gestor pode ir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de resultados? Qual a melhor forma de alinhar as demandas e garantir que n\u00e3o haja interpreta\u00e7\u00e3o errada de feedbacks e processos de trabalho? Estes fatores precisam ser bem desenhados neste novo formato\u201d, comenta o jurista.<\/p>\n

Acordos individuais e com sindicatos <\/strong><\/p>\n

Para Carvalho Ribeiro, enquanto n\u00e3o houver respaldo legal previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), as empresas dever\u00e3o recorrer a acordos individuais e com sindicatos. \u201cNeste momento \u00e9 importante desenvolver um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o do novo modelo de trabalho e a consultoria jur\u00eddica pode ser determinante para dar ao neg\u00f3cio a seguran\u00e7a legal necess\u00e1ria. Entre as quest\u00f5es que devem ser levantadas est\u00e3o, por exemplo, o cumprimento da carga hor\u00e1ria de trabalho, o pagamento de benef\u00edcios e de ajuda de custo com infraestrutura para o colaborador, as regras relacionadas ao hor\u00e1rio de trabalho \u2013 atua\u00e7\u00e3o remota nem sempre significa flexibilidade do hor\u00e1rio, entre outras quest\u00f5es do dia a dia da empresa\u201d, avalia.<\/p>\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es legais, o trabalho h\u00edbrido tamb\u00e9m desafia as empresas em outros quesitos: estrutura tecnol\u00f3gica para gest\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de equipes, seguran\u00e7a de dados e informa\u00e7\u00f5es suficientes para mensura\u00e7\u00e3o do resultado. No entanto, a flexibilidade do trabalho parece um caminho sem volta: com a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (Bem), pelo Governo Federal, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho segue em vigor at\u00e9 o fim de 2020, chegando a nove meses de vig\u00eancia.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, empresas e especialistas j\u00e1 garantem que no novo normal as rela\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o ser\u00e3o mais as mesmas. \u201cCaber\u00e1 ao legislador assumir o desafio de consolidar a CLT neste novo modelo de atua\u00e7\u00e3o, melhorando a legisla\u00e7\u00e3o de modo que haja respaldo legal para empresas e profissionais e possamos reduzir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que neste momento \u00e9 uma realidade das empresas brasileiras\u201d, salienta Carvalho Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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