{"id":3342,"date":"2020-10-30T09:35:45","date_gmt":"2020-10-30T12:35:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3342"},"modified":"2020-10-30T09:35:45","modified_gmt":"2020-10-30T12:35:45","slug":"compliance-startups","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/compliance-startups\/","title":{"rendered":"Import\u00e2ncia do compliance para startups"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Henrique Chiummo*<\/em><\/p>\n<p>Desenvolvidas a partir de propostas de neg\u00f3cios escal\u00e1veis e com crescimento exponencial, as startups tendem a possuir estruturas mais enxutas e informais. No entanto, a perpetua\u00e7\u00e3o destes neg\u00f3cios precisa ser algo a ser analisado desde o in\u00edcio da hist\u00f3ria da empresa e, para isso, \u00e9 fundamental que as startups se atentem \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de algumas boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e compliance.<\/p>\n<p>Mais do que cumprir normas legais relacionadas \u00e0 empresa, o compliance tamb\u00e9m identifica poss\u00edveis irregularidades e pr\u00e1ticas incorretas na rotina do neg\u00f3cio. Essas situa\u00e7\u00f5es, muitas vezes, passam despercebidas por conta do alto volume de demandas, e podem resultar em custos extras, n\u00e3o cumprimento de normas legais relacionadas \u00e0 empresa e at\u00e9 mesmo problemas no relacionamento com o cliente.<\/p>\n<p>\u00c9 vis\u00edvel o qu\u00e3o desafiadora ainda \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o das startups e o desenvolvimento de um programa de compliance nem sempre est\u00e1 nas prioridades de empreendedores do segmento. No entanto, contar desde o in\u00edcio com boas pr\u00e1ticas que visem a integridade dos neg\u00f3cios, atrav\u00e9s de contratos bem estruturados, uma rotina de trabalho correta e a consultoria jur\u00eddica para identificar melhorias e auxiliar a empresa a estarem adequadas, inclusive, com legisla\u00e7\u00f5es estrangeiras, visando a internacionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental para a competitividade e crescimento.<\/p>\n<p>Entre as boas pr\u00e1ticas que contribuem para o compliance da startups est\u00e3o acordos societ\u00e1rios bem elaborados, com diretrizes para preserva\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e da tomada de decis\u00e3o. Sabe-se quem muitas startups adotam um modelo informal de gest\u00e3o que, por n\u00e3o estar embasada formalmente em contratos com valor jur\u00eddico, pode sofrer um rev\u00e9s em situa\u00e7\u00f5es de desacordo entre s\u00f3cios. Al\u00e9m de comprometer a integridade dos neg\u00f3cios, a falta de uma gest\u00e3o unificada e da clareza na tomada de decis\u00e3o afasta investidores. \u00c9 sabido que atualmente a governan\u00e7a, juntamente com iniciativas sociais de sustentabilidade formam a tr\u00edade de an\u00e1lise do mercado investidor. \u00c9 a chamada ESG (Environmental, Social and Governance). Ou seja: neg\u00f3cios sem governan\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o em p\u00e9 de igualdade quando precisam buscar recursos externos.<\/p>\n<p>O compliance dentro do cen\u00e1rio das startups tamb\u00e9m se apoia na constru\u00e7\u00e3o de valores \u00e9ticos e no cumprimento dos mesmos, visto que a estrutura\u00e7\u00e3o baseada na legisla\u00e7\u00e3o e processos de auditoria criam barreiras eficientes contra fraudes. Al\u00e9m de contar com apoio profissional, \u00e9 importante que estes modelos de neg\u00f3cio desenvolvam comunicados e manuais, a fim de manter a comunica\u00e7\u00e3o transparente com seus stakeholders, disseminando atrav\u00e9s de linguagem simples e direta suas boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 preciso salientar que o compliance, quando bem aplicado, torna-se parte da cultura da startup, que evidencia para seus profissionais, o mercado e consumidores, seu compromisso com a \u00e9tica, o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel e a responsabilidade social. Investir em estrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um custo, mas um importante investimento para neg\u00f3cios que buscam a perpetua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que lhes garantam uma conduta e imagem ilibadas.<\/p>\n<p><em>Henrique Chiummo \u00e9 advogado atuante na \u00e1rea do direito empresarial, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados. Atua na estrutura\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e apoia startups na melhoria de seus processos atrav\u00e9s de consultoria jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Henrique Chiummo* Desenvolvidas a partir de propostas de neg\u00f3cios escal\u00e1veis e com crescimento exponencial, as startups tendem a possuir estruturas mais enxutas e informais. 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