{"id":3349,"date":"2020-11-10T17:24:33","date_gmt":"2020-11-10T20:24:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3349"},"modified":"2020-11-10T17:24:33","modified_gmt":"2020-11-10T20:24:33","slug":"built-to-suit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/built-to-suit\/","title":{"rendered":"Built to suit: oportunidade para propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, investidor e locat\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Com foco em construir ou reformar im\u00f3veis de acordo com a necessidade dos locat\u00e1rios, este modelo tem atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o de investidores que, ao se unirem a propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, garantem retorno do investimento com o recebimento do valor do aluguel ao longo do contrato. Advogado explica vantagens dessa op\u00e7\u00e3o de rentabilidade do capital<\/em><\/p>\n

Conhecido popularmente por muitos profissionais como \u201cloca\u00e7\u00e3o por encomenda\u201d, o modelo built to suit<\/em> j\u00e1 configura rotina de relacionamento entre locadores e locat\u00e1rios h\u00e1 alguns anos. De forma simplificada, se trata de projetos em que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel realiza a constru\u00e7\u00e3o ou reforma do espa\u00e7o de acordo com as necessidades do locat\u00e1rio. Um dos exemplos mais recentes deste modelo de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 o Complexo Industrial de Biotecnologia em Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Cibs\/Fiocruz), em que a constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita via investidor privado, dentro da necessidade da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o advogado Fl\u00e1vio Pinheiro Neto, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, o modelo built to suit<\/em> n\u00e3o traz vantagens apenas para o locat\u00e1rio, que conta com um espa\u00e7o desenvolvido de acordo com suas necessidades, mas \u00e9 tamb\u00e9m uma op\u00e7\u00e3o interessante para o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e investidores. \u201cTem sido cada vez mais comum a alian\u00e7a entre propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e investidores privados que buscam op\u00e7\u00f5es seguras e rent\u00e1veis para aplica\u00e7\u00e3o do capital. Com as mudan\u00e7as recentes do mercado financeiro, investir neste tipo de projeto tem sido mais rent\u00e1vel do que manter os recursos em aplica\u00e7\u00f5es tradicionais, por exemplo\u201d, avalia o jurista.<\/p>\n

Vantagens para todos os envolvidos<\/strong><\/p>\n

Enquanto para o locat\u00e1rio, negocia\u00e7\u00f5es built to suit<\/em> garantem a entrega de espa\u00e7os de acordo com a sua necessidade sem ter que investir alto valor ou buscar a alavancagem para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o, para o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e investidor privado a estrat\u00e9gia mant\u00e9m a seguran\u00e7a dos investimentos. Al\u00e9m disso, o mercado imobili\u00e1rio est\u00e1 em alta, o que deve garantir rentabilidade ainda mais interessante para os investidores: segundo a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, em setembro o acumulado do IGP-M (\u00edndice Geral de Pre\u00e7os – Mercado), \u00edndice utilizado para o reajuste do aluguel, superou em quase seis vezes a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, subindo 17,94%. O \u00edndice \u00e9 o maior em 17 anos.<\/p>\n

\u201cMesmo com a varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice e em uma eventual estabilidade dos pre\u00e7os, a rentabilidade do aluguel para o investidor \u00e9 interessante. Ele deixa de manter o capital parado ou aplicado a taxas nada interessantes neste momento e tem a possibilidade de criar novos neg\u00f3cios, sempre garantindo que ter\u00e1 rentabilidade ao longo dos anos\u201d, destaca Pinheiro Neto.<\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica ainda \u00e9 desafio para o modelo de neg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n

Para o jurista da Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, \u00e9 importante que os investidores e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis estejam bem amparados do ponto de vista legal do neg\u00f3cio. H\u00e1 ainda d\u00favidas comuns entre os empres\u00e1rios sobre qual lei rege este tipo de neg\u00f3cio. Enquanto alguns acreditam que ele \u00e9 baseado na Lei n\u00ba 8.245\/91, que trata dos contratos de loca\u00e7\u00e3o, outros defendem que \u00e9 o C\u00f3digo Civil, em seu artigo 425, que diz que \u00e9 l\u00edcito \u00e0s partes estipular contratos at\u00edpicos, observadas as normas gerais fixadas neste C\u00f3digo, que deve reger o neg\u00f3cio.<\/p>\n

\u201cNo entanto, a Lei N\u00ba 12.744, que disp\u00f5e sobre as loca\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, tamb\u00e9m pode ser utilizada para estrutura\u00e7\u00e3o desse tipo de neg\u00f3cio. Cabe ao investidor e ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel contarem com assessoria jur\u00eddica no momento da estrutura\u00e7\u00e3o desta parceria, bem como, na formaliza\u00e7\u00e3o do contrato built to suit<\/em>, o que ir\u00e1 garantir o sucesso na formata\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, finaliza Pinheiro Neto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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