{"id":3353,"date":"2020-11-20T16:05:28","date_gmt":"2020-11-20T19:05:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3353"},"modified":"2020-11-20T16:05:28","modified_gmt":"2020-11-20T19:05:28","slug":"sucessao-empresas-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/sucessao-empresas-familiares\/","title":{"rendered":"Sucess\u00e3o em empresas familiares deve ser orientada por planejamento em logo prazo, afirma advogado"},"content":{"rendered":"<p><em>Marcus Vin\u00edcios de Carvalho Ribeiro destaca que o processo deve levar em considera\u00e7\u00e3o aspectos legais e ainda orienta\u00e7\u00f5es, como forma\u00e7\u00e3o profissional e incorpora\u00e7\u00e3o da cultura empresarial.<\/em><\/p>\n<p>Respons\u00e1veis por 65% do PIB brasileiro, as empresas familiares representam 90% dos neg\u00f3cios do pa\u00eds, de acordo com o IBGE. E um dos desafios deste tipo de empreendimento \u00e9 manter a sua perenidade quando ocorre a sucess\u00e3o do comando. Para termos uma melhor dimens\u00e3o, estudos apontam que apenas 5% das empresas chegam \u00e0 terceira gera\u00e7\u00e3o e 70% delas encerram suas atividades ap\u00f3s a morte do fundador.<\/p>\n<p>Mudar este cen\u00e1rio, de acordo com o advogado empresarial Marcus Vinicios de Carvalho Ribeiro, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, requer planejamento em longo prazo. \u201cAinda \u00e9 comum nos depararmos com empresas que n\u00e3o possuem uma defini\u00e7\u00e3o da linha de sucess\u00e3o, nem prepara o pr\u00f3ximo diretor j\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o de base. Este \u00e9 um desafio que precisa estar mapeado na base do planejamento, contanto com amparo legal\u201d, comenta.<\/p>\n<p><strong>Aspectos legais que devem ser observados<\/strong><\/p>\n<p>A sucess\u00e3o empresarial \u00e9 amparada pela Lei n. 10.406, do C\u00f3digo Civil brasileiro. Entre as quest\u00f5es que precisam de amparo legal est\u00e3o, por exemplo, eventuais d\u00edvidas da empresa. Segundo o artigo, o sucessor \u00e9 o respons\u00e1vel pelas d\u00edvidas j\u00e1 registradas e o antecessor \u00e9 apenas um devedor solid\u00e1rio. Ou seja: a d\u00edvida pode ser cobrada tanto para o novo dono quanto para o antigo e ambos devem estar cientes disso.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que, ap\u00f3s a sucess\u00e3o, os contratos feitos por pessoas f\u00edsicas perdem sua validade. Portanto, precisam ser revistos neste processo.<\/p>\n<p>Entre as quest\u00f5es avaliadas por Carvalho Ribeiro na sucess\u00e3o dentro da fam\u00edlia est\u00e3o ainda: a orienta\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional desde cedo, o alinhamento de expectativas entre as gera\u00e7\u00f5es, evitando contratempos p\u00f3s sucess\u00e3o, a inclus\u00e3o da cultura organizacional na nova gera\u00e7\u00e3o e o trabalho conjunto para tornar este processo natural para os neg\u00f3cios. \u201cA estrat\u00e9gia de sucess\u00e3o n\u00e3o pode, de maneira alguma, ser informal. Ela deve ser pautada nas boas pr\u00e1ticas que envolvem, por exemplo acordos societ\u00e1rios. Isso evita discuss\u00f5es em eventual falecimento do fundador e danos, muitas vezes irrevers\u00edveis, ao neg\u00f3cio\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o na pauta<\/strong><\/p>\n<p>Quando n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a sucess\u00e3o dentro da fam\u00edlia, ou ainda quando se busca o profissionalismo na dire\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, buscar um gestor no mercado pode ser a solu\u00e7\u00e3o. \u201cEm um processo bem estruturado, a fam\u00edlia segue tendo voz atrav\u00e9s do conselho de administra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m resguarda a perenidade do neg\u00f3cio deixando discuss\u00f5es de ordem pessoal para ambientes fora do neg\u00f3cio. um executivo externo tamb\u00e9m costuma trazer uma ampla vis\u00e3o de mercado e pode ser um fator decisivo para a amplia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e fortalecimento da empresa. De todo modo, esse processo precisa ser mapeado no planejamento estrat\u00e9gico da companhia, que engloba um processo transit\u00f3rio transparente\u201d, finaliza o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marcus Vin\u00edcios de Carvalho Ribeiro destaca que o processo deve levar em considera\u00e7\u00e3o aspectos legais e ainda orienta\u00e7\u00f5es, como forma\u00e7\u00e3o profissional e incorpora\u00e7\u00e3o da cultura empresarial. Respons\u00e1veis por 65% do PIB brasileiro, as empresas familiares representam 90% dos neg\u00f3cios do pa\u00eds, de acordo com o IBGE. 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