{"id":3361,"date":"2020-12-16T23:34:26","date_gmt":"2020-12-17T02:34:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3361"},"modified":"2020-12-16T23:34:26","modified_gmt":"2020-12-17T02:34:26","slug":"pix-cobranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/pix-cobranca\/","title":{"rendered":"Advogado explica como empresas podem adotar o Pix para realiza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p><em>Henrique Chiummo, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, destaca que novo sistema de pagamentos instant\u00e2neos do Banco Central pode ser inserido na estrat\u00e9gia financeira dos neg\u00f3cios para facilitar a movimenta\u00e7\u00e3o de caixa<\/em><\/p>\n<p>O momento \u00e9 de planejamento para 2021 e muitos neg\u00f3cios buscam solu\u00e7\u00f5es para agilizar o fluxo de caixa. E uma das mais recentes inova\u00e7\u00f5es do sistema financeiro brasileiro, o Pix \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o simples e pr\u00e1tica para garantir cobran\u00e7as mais assertivas.<\/p>\n<p>Segundo o advogado Henrique Chiummo, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, o novo sistema de pagamentos instant\u00e2neos do Banco Central, que entrou em vigor no dia 16 de novembro, traz uma funcionalidade espec\u00edfica para as cobran\u00e7as. \u201cA Resolu\u00e7\u00e3o BCB 30\/20 ampliou os casos de uso do Pix Cobran\u00e7a. Com ele, os lojistas, fornecedores, prestadores de servi\u00e7os, empreendedores em geral, podem receber por seus servi\u00e7os de forma facilitada. Basta emitir um QR Code atrav\u00e9s de sua conta banc\u00e1ria e oferecer este c\u00f3digo para que o cliente fa\u00e7a o pagamento. O consumidor s\u00f3 precisa fazer a leitura deste c\u00f3digo com a c\u00e2mera do celular para ser direcionado ao pagamento que ser\u00e1 enviado \u00e0 conta do empreendedor\u201d, explica.<\/p>\n<p>Para o jurista, um dos grandes ganhos trazidos pelo Pix \u00e9 a agilidade com a qual o dinheiro passa a circular. \u201cO empreendedor que utilizar esta funcionalidade n\u00e3o necessitar\u00e1 aguardar a compensa\u00e7\u00e3o de um boleto banc\u00e1rio ou transfer\u00eancia tradicional. O saldo cai na conta em poucos minutos, dando a ele mais autonomia e liberdade para gerir suas finan\u00e7as\u201d, comenta.<\/p>\n<p><strong>Regras gerais do Pix Cobran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Chiummo explica que o uso do Pix Cobran\u00e7a \u00e9 facultativo. E o QR Code relacionado a esta funcionalidade pode ser emitido no momento da cobran\u00e7a ou disponibilizado em pontos de venda (como no caixa, por exemplo) ou em com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, inclusive para vencimentos em data futura. \u201cNesta \u00faltima op\u00e7\u00e3o, o Pix Cobran\u00e7a pode contemplar a possibilidade de tratamento de juros, multas, descontos ou abatimentos, similar ao que ocorre com o boleto banc\u00e1rio\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios para o empres\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o jurista do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, antes de adotar o Pix nos neg\u00f3cios \u00e9 importante buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para garantir ades\u00e3o com excel\u00eancia. \u201c\u00c9 tamb\u00e9m muito importante que haja uma orienta\u00e7\u00e3o aos colaboradores em rela\u00e7\u00e3o a esta nova facilidade para cobran\u00e7as e que os gestores estejam atentos \u00e0 ades\u00e3o por parte dos clientes. Este \u00e9 um facilitador para a gest\u00e3o financeira e deve ser utilizado como tal, sem que traga \u00f4nus para a rotina do neg\u00f3cio. Para isso, deve estar contemplado no planejamento estrat\u00e9gico da empresa e seguir as orienta\u00e7\u00f5es legais\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Henrique Chiummo, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, destaca que novo sistema de pagamentos instant\u00e2neos do Banco Central pode ser inserido na estrat\u00e9gia financeira dos neg\u00f3cios para facilitar a movimenta\u00e7\u00e3o de caixa O momento \u00e9 de planejamento para 2021 e muitos neg\u00f3cios buscam solu\u00e7\u00f5es para agilizar o fluxo de caixa. 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