{"id":3376,"date":"2021-01-19T10:53:16","date_gmt":"2021-01-19T13:53:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3376"},"modified":"2021-01-19T10:53:16","modified_gmt":"2021-01-19T13:53:16","slug":"com-as-novas-tributacoes-como-evitar-uma-crise-de-relacionamento-com-empresas-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/com-as-novas-tributacoes-como-evitar-uma-crise-de-relacionamento-com-empresas-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"Com as novas tributa\u00e7\u00f5es, como evitar uma crise de relacionamento com empresas de tecnologia?"},"content":{"rendered":"

Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados<\/em><\/p>\n

Uma das pautas que tomaram ampla discuss\u00e3o no fim de 2020 e pretende seguir neste ano est\u00e1 relacionada aos movimentos de reforma tribut\u00e1ria para grandes empresas de tecnologia. Al\u00e9m das PECs 45\/19 e 110\/19, que englobam a reforma tribut\u00e1ria como um todo, ao menos outros dois projetos de lei visam a tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica destes neg\u00f3cios: o PLP 218\/20, que cria a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Servi\u00e7os Digitais (CSSD), com al\u00edquota de 3% sobre a receita bruta e destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados para programas federais de renda b\u00e1sica e\u00a0 a PL 2358\/20, que institui a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico, com al\u00edquotas progressivas e destino da arrecada\u00e7\u00e3o para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n

Apesar de aparentemente leg\u00edtimo para o Brasil, o assunto tem gerado inseguran\u00e7a e d\u00favidas para quem transita nesse mercado. Isso porque, ainda que estes projetos de leis que visam a tributa\u00e7\u00e3o de grandes empresas de tecnologia sejam direcionados \u00e0s companhias globais, a medida tamb\u00e9m pode causar empecilhos durante transa\u00e7\u00f5es comerciais internacionais.<\/p>\n

O cen\u00e1rio fica ainda mais sens\u00edvel se nos atentarmos ao alto n\u00famero de grandes companhias globais de tecnologia que j\u00e1 possuem sede no Brasil.<\/p>\n

Ou seja: O pa\u00eds estaria comprometendo os novos investimentos por conta de mais uma tributa\u00e7\u00e3o e provocando uma revis\u00e3o de relacionamento entre essas marcas e todo o contexto do nosso mercado nacional atual?<\/p>\n

Cautela e apoio jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n

Se por um lado acredita-se que essas empresas geram pouco desenvolvimento em pesquisa e desenvolvimento em territ\u00f3rio brasileiro, por outro \u00e9 importante garantir que essas empresas tamb\u00e9m gerem empregabilidade, al\u00e9m, claro, de viabilizarem um canal de relacionamento de f\u00e1cil acesso para novos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m entendo que esse movimento de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente comum ap\u00f3s ocorrer grandes avan\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o, algo que definitivamente vivemos nos \u00faltimos anos. Vale lembrar que este avan\u00e7o foi ainda mais potencializado durante a pandemia, quando os investimentos em tecnologia e digitaliza\u00e7\u00e3o de processos se tornaram emergenciais.<\/p>\n

No entanto, mesmo diante de tantos passos neste campo da inova\u00e7\u00e3o, a cautela deve ser o melhor instrumento para conduzir esse cen\u00e1rio. Para isso, tanto as gigantes, quanto \u00e0s menores, que tamb\u00e9m acabam passando por alguma altera\u00e7\u00e3o neste circuito, devem procurar aux\u00edlio de um especialista jur\u00eddico para que haja uma avalia\u00e7\u00e3o caso a caso.<\/p>\n

Quando se trata de mudan\u00e7as, especialmente dentro de um cen\u00e1rio inst\u00e1vel, como o que atualmente ainda respiramos, compreender todos os pontos da legisla\u00e7\u00e3o e saber o devido posicionamento da sua empresa para o mercado, pode ser um diferencial competitivo. Ao mirar apenas em an\u00fancios, sem compreens\u00e3o total dos impactos e dos pontos que possam ser positivos diante deste precedente, o risco de desgaste de relacionamento pode ser garantido.<\/p>\n

Nos dias atuais a compreens\u00e3o de cen\u00e1rio somada a reputa\u00e7\u00e3o podem ser cruciais para o bom andamento dos neg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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