{"id":3391,"date":"2021-02-23T11:58:04","date_gmt":"2021-02-23T14:58:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3391"},"modified":"2021-02-16T12:00:12","modified_gmt":"2021-02-16T15:00:12","slug":"doacoes-ao-terceiro-setor-crescem-e-empresas-podem-deduzir-percentuais-sobre-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/doacoes-ao-terceiro-setor-crescem-e-empresas-podem-deduzir-percentuais-sobre-impostos\/","title":{"rendered":"Doa\u00e7\u00f5es ao terceiro setor crescem e empresas podem deduzir percentuais sobre impostos"},"content":{"rendered":"

Em 2020, mais de R$6,5 bilh\u00f5es foram destinados a iniciativas n\u00e3o governamentais de combate \u00e0 Covid-19. Al\u00e9m de colaborar para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 comunidade, advogada tributarista lembra que neg\u00f3cios podem deduzir o volume destinado a projetos sociais de determinados tributos<\/span><\/i><\/p>\n

A crise sanit\u00e1ria decorrente da Covid-19 mobilizou muitas mudan\u00e7as na sociedade civil, mas tamb\u00e9m trouxe impactos inesperados ao longo de 2020. Um deles foi o crescimento das doa\u00e7\u00f5es de empresas ao terceiro setor, impulsionando iniciativas de combate ao novo coronav\u00edrus e apoio a quem foi afetado pela pandemia. Segundo o levantamento do Monitor das Doa\u00e7\u00f5es, criado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Captadores de Recursos (ABCR), foram mais de 554 mil doadores entre empresas e pessoas f\u00edsicas, que somaram mais de R$ 6,5 bilh\u00f5es arrecadados no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Para os neg\u00f3cios, de acordo com a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, pesa ainda o fator da dedutibilidade de impostos.\u00a0 \u201cA constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o desse tipo de ato, que pode resultar na redu\u00e7\u00e3o do pagamento dos tributos. Para isso, \u00e9 importante um bom planejamento tribut\u00e1rio e financeiro, que esteja vinculado ao ato da doa\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n

A jurista explica que o artigo 13, III, da Lei n\u00ba 9.249\/95, que trata do imposto de renda e das contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre o lucro l\u00edquido, define que podem ser realizadas doa\u00e7\u00f5es como despesa operacional com limite de at\u00e9 2% do lucro operacional da empresa. \u201cSobre este percentual, a empresa n\u00e3o paga imposto de renda, ou seja, n\u00e3o \u00e9 tributada\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Para Eduarda, a doa\u00e7\u00e3o deve ser, no entanto, estruturada com base em outras iniciativas. \u201c\u00c9 importante que o apoio a entidades n\u00e3o governamentais seja realizado com base em quest\u00f5es como a estrutura\u00e7\u00e3o legal da causa social, a transpar\u00eancia e o compliance em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades executadas. Porque, afinal, ao optar por doa\u00e7\u00f5es o neg\u00f3cio est\u00e1 vinculando sua imagem \u00e0 causa escolhida e ela precisa estar alinhada com o prop\u00f3sito e os valores da companhia\u201d, indica, ressaltando que \u00e9 necess\u00e1rio contar com apoio profissional neste processo, visando seguir as normas estabelecidas pela constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do crescimento em 2020, as iniciativas sociais tamb\u00e9m possuem um outro vi\u00e9s positivo que extrapola a quest\u00e3o tribut\u00e1ria: o relacionamento com o consumidor. Um estudo realizado pelo Instituto Ipsos, identificou que os consumidores brasileiros preferem comprar de empresas que investem em causas sociais. Ou seja: estar engajado em a\u00e7\u00f5es que apoiam a sociedade em que est\u00e1 inserida torna uma marca mais suscet\u00edvel ao sucesso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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