{"id":3410,"date":"2021-04-06T11:41:09","date_gmt":"2021-04-06T14:41:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3410"},"modified":"2021-04-16T11:43:23","modified_gmt":"2021-04-16T14:43:23","slug":"empresarios-adeptos-do-simples-nacional-poderao-prorrogar-pagamento-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/empresarios-adeptos-do-simples-nacional-poderao-prorrogar-pagamento-de-impostos\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios adeptos do Simples Nacional poder\u00e3o prorrogar pagamento de impostos"},"content":{"rendered":"<p><em>Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Associados, explica que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 158, publicada no fim de mar\u00e7o, proporciona al\u00edvio tempor\u00e1rio ao bolso dos empreendedores. Planejamento tribut\u00e1rio para evitar contas sobrepostas no segundo semestre \u00e9 fundamental antes de aderir \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, segundo a jurista<\/em><\/p>\n<p>As consequ\u00eancias da crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica resultantes da pandemia seguem colocando em risco a sustentabilidade de muitos neg\u00f3cios, especialmente os de menor porte. Entre as medidas do Governo Federal para reduzir os impactos na economia est\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento de impostos. No fim de mar\u00e7o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a resolu\u00e7\u00e3o 158, que traz este benef\u00edcio \u00e0s empresas adeptas do Simples Nacional.<\/p>\n<p>A advogada tributarista do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, Eduarda Prada Radtke, destaca que o novo decreto traz prorroga\u00e7\u00f5es que englobam o pagamento de impostos relacionados ao Simples com vencimentos em abril, maio e junho. \u201cOs vencimentos em 20 de abril poder\u00e3o ser pagos em 20 de julho, os que venceriam em 20 de maio, em 20 de setembro e aqueles com vencimento em 21 de junho, at\u00e9 22 de novembro deste ano. A prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para dar mais fluidez de caixa ao empres\u00e1rio que neste momento tem seus neg\u00f3cios afetados por conta das restri\u00e7\u00f5es de funcionamento, por exemplo\u201d, explica a jurista.<\/p>\n<p>Eduarda alerta, no entanto, que antes de optar pe\u00e7a prorroga\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que o empreendedor leve em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio financeiro da empresa e esteja preparado para que, no futuro breve, arque com o dobro dos valores pagos ao Simples. \u201cA prorroga\u00e7\u00e3o disponibilizada a partir deste m\u00eas segue a mesma linha da que foi liberada no ano passado. Pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o caso o empreendedor esteja com dificuldades de caixa, por\u00e9m \u00e9 preciso alertar que, a partir dos pr\u00f3ximos vencimentos, haver\u00e1 a cobran\u00e7a destes impostos mais os do m\u00eas vigente. Sem um bom planejamento tribut\u00e1rio, o que seria algo positivo pode se tornar uma dor de cabe\u00e7a no segundo semestre\u201d, destaca.<\/p>\n<p>Entre os impostos que comp\u00f5em o Simples Nacional est\u00e3o, por exemplo, o ISS \u2013 Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, PIS\/PASEP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o, e Cofins \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Associados, explica que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 158, publicada no fim de mar\u00e7o, proporciona al\u00edvio tempor\u00e1rio ao bolso dos empreendedores. 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