{"id":3450,"date":"2021-08-31T15:01:45","date_gmt":"2021-08-31T18:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=3450"},"modified":"2021-11-19T15:20:56","modified_gmt":"2021-11-19T18:20:56","slug":"na-constituicao-dos-negocios-contratos-societarios-nao-personificados-indicam-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/na-constituicao-dos-negocios-contratos-societarios-nao-personificados-indicam-riscos\/","title":{"rendered":"Na constitui\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, contratos societ\u00e1rios n\u00e3o personificados indicam riscos"},"content":{"rendered":"

Empreender \u00e9 um ato arriscado que demanda conhecimento, planejamento e coragem. Muitos, ao decidir tra\u00e7ar o caminho do empreendedorismo, decidem buscar apoio – e at\u00e9 mesmo seguran\u00e7a – em um parceiro, um s\u00f3cio, algu\u00e9m com quem possa dividir os riscos e as decis\u00f5es importantes. \u00c9 nesse ponto, quando a estrutura\u00e7\u00e3o de sociedades ocorre, que o direito societ\u00e1rio, vertente do direito empresarial que aborda as caracter\u00edsticas, regras e detalhes sobre as rela\u00e7\u00f5es entre s\u00f3cios, entra em atua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de transforma\u00e7\u00f5es, planejar este investimento, bem como compreender as possibilidades societ\u00e1rias que envolvem o neg\u00f3cio se apresenta como um dos mais eficientes mecanismos para a redu\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n

O Brasil conta com dois tipos de sociedades empresariais que abordam os interesses dos envolvidos, bem como dos investidores: a personificada e a n\u00e3o personificada. A diferen\u00e7a se d\u00e1, basicamente, pelo registro ao \u00f3rg\u00e3o competente,\u00a0 Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas ou na Junta Comercial, variando conforme sua natureza civil ou empresarial. Essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece na modalidade n\u00e3o personificada de sociedade, fazendo com que os efeitos contratuais previstos possuam validade somente entre os s\u00f3cios e n\u00e3o perante terceiros, o que podemos chamar tamb\u00e9m de contrato de gaveta.<\/p>\n

Ainda que ambas sejam constitucionais, aderir ao modelo n\u00e3o personificado\u00a0 pode colocar o neg\u00f3cio em perigo. H\u00e1 de se entender que o direito societ\u00e1rio \u00e9 um segmento envolto em constantes inova\u00e7\u00f5es, que acompanham as necessidades do mercado, buscando otimizar a organiza\u00e7\u00e3o da estrutura empresarial. Por este motivo, a n\u00e3o oficializa\u00e7\u00e3o de tal contrato deixa a empresa e os envolvidos desprovidos de respaldo legal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Carecendo da personalidade jur\u00eddica, sociedades n\u00e3o personificadas ficam suscet\u00edveis a riscos desnecess\u00e1rios, cabendo aos indiv\u00edduos a busca por provar sua participa\u00e7\u00e3o quando em casos extremos de desacordos. Em um ambiente, como o atual, onde s\u00e3o altas as oportunidades de expandir e crescer em empreendimentos, arriscar neg\u00f3cios em modalidades como esta demonstra um retrocesso desnecess\u00e1rio.<\/p>\n

Atualmente, diferentes medidas s\u00e3o tomadas diariamente para a simplifica\u00e7\u00e3o de sistemas e desburocratiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que buscam implementar novos conceitos no arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio das leis das sociedades por a\u00e7\u00f5es, propiciando um avan\u00e7o no ambiente empresarial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fato como este refor\u00e7a que, no processo de constitui\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o de profissionais especializados n\u00e3o s\u00f3 possibilita a estrutura\u00e7\u00e3o coesa dos neg\u00f3cios, como tamb\u00e9m traz seguran\u00e7a para os envolvidos, fomentando uma base s\u00f3lida para a consolida\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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