{"id":4651,"date":"2024-11-19T17:51:03","date_gmt":"2024-11-19T20:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/?p=4651"},"modified":"2024-12-10T18:05:37","modified_gmt":"2024-12-10T21:05:37","slug":"novas-resolucoes-da-comissao-de-valores-mobiliarios-cvm-reforcam-compromisso-com-a-sustentabilidade-corporativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/novas-resolucoes-da-comissao-de-valores-mobiliarios-cvm-reforcam-compromisso-com-a-sustentabilidade-corporativa\/","title":{"rendered":"Novas resolu\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) refor\u00e7am compromisso com a sustentabilidade corporativa"},"content":{"rendered":"

A recente divulga\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as feitas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) nas Resolu\u00e7\u00f5es 217, 218 e 219, vigentes desde 1\u00ba de novembro, acendeu o alerta para empresas de capital aberto: a partir de agora, elas ter\u00e3o de comprovar nos demonstrativos de resultados econ\u00f4micos que as informa\u00e7\u00f5es constantes nos relat\u00f3rios de sustentabilidade s\u00e3o realmente cumpridas. A determina\u00e7\u00e3o traz um impacto significativo sobre as pr\u00e1ticas de reporte de dados e refor\u00e7a o compromisso com a transpar\u00eancia e a responsabilidade socioambiental.<\/span><\/p>\n

As resolu\u00e7\u00f5es CVM 217 e 218 tornam obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de documentos emitidos pelo Comit\u00ea Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) nas divulga\u00e7\u00f5es corporativas. Al\u00e9m disso, visam modernizar o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio nacional para alinh\u00e1-lo com as melhores pr\u00e1ticas internacionais em sustentabilidade corporativa e governan\u00e7a. \u201cEssas mudan\u00e7as refletem a crescente demanda por informa\u00e7\u00f5es claras e detalhadas sobre as pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG) adotadas pelas companhias brasileiras\u201d, explica Sharon Haskel Koepsel, coordenadora de Sustentabilidade Corporativa do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados.<\/span><\/p>\n

A especialista destaca ainda que, embora as determina\u00e7\u00f5es visem dar mais transpar\u00eancia a informa\u00e7\u00f5es sobre riscos e oportunidades que podem influenciar na opera\u00e7\u00e3o corporativa, a tend\u00eancia \u00e9 que toda a cadeia de valor dessas empresas seja atingida pelas novas normas da CVM. \u201cSer\u00e1 uma influ\u00eancia indireta, principalmente para empresas que fornecem para as de capital aberto, pois de alguma forma, tamb\u00e9m dever\u00e3o seguir as normas por quest\u00f5es de homologa\u00e7\u00e3o. Inevitavelmente as fornecedoras ser\u00e3o citadas nos relat\u00f3rios \u2013 e isso ter\u00e1 um peso significativo no posicionamento delas e nas rela\u00e7\u00f5es de mercado\u201d, completa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O CBPS \u00e9 baseado no padr\u00e3o emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB) e tem um papel fundamental na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes que asseguram que as divulga\u00e7\u00f5es sejam consistentes e confi\u00e1veis \u2013 o que refor\u00e7a o posicionamento da empresa no mercado. Assim, as Resolu\u00e7\u00f5es 217 e 218 da CVM buscam garantir que investidores e stakeholders em geral tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es mais completas e relevantes sobre as pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e voltadas ao clima, promovendo uma an\u00e1lise mais informada e criteriosa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Todo esse movimento, segundo Sharon, est\u00e1 relacionado com a crescente preocupa\u00e7\u00e3o das empresas em estarem cientes dos impactos clim\u00e1ticos que geram, que a\u00e7\u00f5es t\u00eam desenvolvido para mudar cen\u00e1rios negativos e, principalmente, como est\u00e3o se organizando para enfrentar uma poss\u00edvel adversidade clim\u00e1tica sem comprometer a capacidade produtiva e financeira do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a CVM 219 altera o artigo 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CVM 193 e muda o prazo de entrega volunt\u00e1ria das informa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas \u00e0 sustentabilidade. Agora, \u00e9 poss\u00edvel publicar o relat\u00f3rio at\u00e9 o \u00faltimo dia do 9\u00ba m\u00eas ap\u00f3s o encerramento do exerc\u00edcio social \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o, essa entrega deveria ser feita at\u00e9 o 5\u00ba m\u00eas.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAs novas exig\u00eancias imp\u00f5em desafios operacionais, pois as empresas precisar\u00e3o ajustar suas pr\u00e1ticas de coleta, an\u00e1lise e publica\u00e7\u00e3o de dados sobre sustentabilidade e clima. No entanto, isso tamb\u00e9m representa uma oportunidade para que as companhias se posicionem como l\u00edderes em responsabilidade socioambiental, atraindo investimentos e consolidando sua reputa\u00e7\u00e3o no mercado\u201d, comenta Sharon.<\/span><\/p>\n\n\n

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