Adquirir ou vender uma propriedade imobili\u00e1ria envolve uma s\u00e9rie de riscos que, n\u00e3o raras vezes, podem acarretar a invalida\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico firmado, al\u00e9m da eventual perda do bem e do dinheiro investido.<\/p>\n
As causas pass\u00edveis de invalidar uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria s\u00e3o in\u00fameras. Pode haver, por exemplo, procura\u00e7\u00e3o falsa, incerteza quanto ao estado civil do vendedor, promessa do im\u00f3vel a terceiros, reserva de usufruto, exist\u00eancia de hipoteca ou penhora, a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o relativas ao bem, entre outras.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, embora seja invi\u00e1vel eliminar por completo os riscos inerentes a esse tipo de contrato, \u00e9 poss\u00edvel atenu\u00e1-los por meio de uma an\u00e1lise jur\u00eddica pr\u00e9via, que envolve a due diligence<\/em> imobili\u00e1ria.<\/p>\n A due diligence<\/em> imobili\u00e1ria, em seu sentido mais amplo, \u00e9 a an\u00e1lise minuciosa realizada antes da celebra\u00e7\u00e3o de um contrato relativo ao bem im\u00f3vel, bem como sobre as pessoas envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o contrato de compra e venda.<\/p>\n \u00c9 de amplo conhecimento que, durante uma negocia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, normalmente h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo corretor de im\u00f3veis, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de requisitos exigidos pelo Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, com o intuito de proporcionar seguran\u00e7a aos envolvidos.<\/p>\n Contudo, ao contr\u00e1rio das an\u00e1lises mencionadas anteriormente \u2013 que s\u00e3o imparciais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s partes \u2013, a due diligence<\/em> \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada, elaborada especificamente para o consulente (a pessoa que contrata a elabora\u00e7\u00e3o deste documento), com crit\u00e9rios focados em identificar e minimizar os riscos.<\/p>\n Essa investiga\u00e7\u00e3o consiste, inicialmente, no levantamento de todos os dados necess\u00e1rios sobre o im\u00f3vel, incluindo documentos como a matr\u00edcula e certid\u00f5es nas esferas municipal, estadual e federal. Nesses documentos, verifica-se a propriedade, poss\u00edveis \u00f4nus e restri\u00e7\u00f5es fiscais, ambientais, estruturais e jur\u00eddicas, al\u00e9m de analisar a idoneidade moral do vendedor e realizar consultas para verificar eventuais pend\u00eancias ou d\u00e9bitos que possam recair sobre o im\u00f3vel.<\/p>\n Dessa forma, o conjunto de documentos obtidos \u00e9 examinado de maneira aprofundada, desde a cria\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula do im\u00f3vel, com o objetivo de identificar o grau de risco associado \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. Ao final do procedimento, o advogado emite um parecer, sendo favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio \u00e0 continuidade do neg\u00f3cio jur\u00eddico.<\/p>\n Portanto, a due diligence<\/em> imobili\u00e1ria revela-se imprescind\u00edvel na negocia\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, atuando como um elemento preventivo contra situa\u00e7\u00f5es de lit\u00edgios judiciais e at\u00e9 mesmo a perda da propriedade, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica ao consulente.<\/p>\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Adquirir ou vender uma propriedade imobili\u00e1ria envolve uma s\u00e9rie de riscos que, n\u00e3o raras vezes, podem acarretar a invalida\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico firmado, al\u00e9m da eventual perda do bem e do dinheiro investido. As causas pass\u00edveis de invalidar uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria s\u00e3o in\u00fameras. Pode haver, por exemplo, procura\u00e7\u00e3o falsa, incerteza quanto ao estado civil do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[207,195],"class_list":["post-4685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-due-diligence","tag-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4685"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4688,"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4685\/revisions\/4688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fpnadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}